sábado, junho 26, 2004

Campeonato da Europa afinal não é cá em Portugal

O Tratado de Salónica, do qual foi obreiro o Sr. D´Estaign, resultou, espantosamente, numa Constituição Europeia a referendar em Janeiro próximo pelos Europeus. È importante referir antes que tudo que, nunca uma conferência de ministros de vários países aprovou, ou atribuí legitimidade à criação, de uma Nova Constituição, sem a consulta prévia dos parlamentos nacionais que esses ministros representam, ou seja, o Povo. O que se passa neste momento é, sem margem para dúvidas, a imposição de uma Constituição Europeia que terá poder supremo sobre várias matérias a que a legislação de cada estado membro diz respeito, aparentemente. Até aqui nada de novo, pois este é o caminho que a Europa terá que ter se, de uma vez por todas, pretender realmente passar de um projecto para uma realidade concreta e uníssona. No entanto, temos que realçar vários aspectos, não somente acerca da Constituição em si mas também acerca da vontade, ou não, por parte dos europeus, de terem uma Constituição e, querendo-a, em que moldes e nem em que áreas deverá esta incidir. Não nos estamos a inteirar, nem a perspectivar correctamente, o que é, nem porque foi, criada esta Constituição Europeia e muito menos por quem, ou melhor até sabemos, mas vamos fingir que não nos apercebemos que os governos de Direita pró Norte-Americanos, derrotados nas últimas eleições, estão a ver o poleiro a fugir-lhes não tarda muito.
As últimas eleições europeias e as alterações no xadrez político que estas irão introduzir no futuro mais próximo, entenda-se uma viragem generalizada à esquerda, precipitaram fortemente a criação de uma Constituição que, nada mais é do que uma boa intenção e uma pratica insuficiente como têem vindo a ser os sucessivos Tratados.
Quando a Inglaterra afirma que rectifica o tratado desde que não haja, por parte da união europeia, interferência nos assuntos de política monetária (querem ficar fora do Euro definitivamente, não basta já em futebol, querem também na moeda), defesa ( tem que ser alimentada a guerra no Iraque senão a BP deixa de financiar os partidos políticos ingleses) e negócios estrangeiros, e quando, países como a França, a Alemanha e a Espanha procuram cimentar as suas posições através da alteração da regra dos 60% para 55% de representatividade para promulgação de normas comunitárias tornando, desta forma, mais fácil a rectificação de normas pelos vários eixos amigos dos quais os países mais pequenos são peanuts. Nada de bom se deixa antever para o futuro da Comunidade Europeia. Ora, se o maior problema, gerado nos últimos tempos, na União Europeia, foi a separação de vários países devido à questão do Iraque, agora, a sua vida está mais facilitada e, consequentemente, os seus programas e indústrias militares também, quando quaisquer resoluções, emitidas pela União Europeia, forem contrárias às intenções de certos países em violarem o Direito Internacional e todas as convenções internacionais, poderem ser ignoradas sem qualquer espécie de sancionamento por parte da União pois, a Constituição Europeia prevê que as políticas de defesa e negócios estrangeiros de cada estado membro sejam sempre respeitadas.
Apesar de haver muito a dizer acerca desta “Constituição� Europeia, não se pretende tornar o Raminhos num livro sobre a Constituição Europeia, mas sim um local de debate de vários aspectos da Constituição Europeia, pelo que, e será aqui no raminhos dito, em vários posts, o que significa, e também, o que implica, esta Constituição Europeia.
Quanto a Portugal e ao seu primeiro-ministro, não será de esperar qualquer tipo de atitude digna senão a saída de Durão Barroso para ocupar o Cargo, a que foi convidado, até ver, de presidente da União Europeia. Só alguém como Durão Barroso, desprovido de espinha dorsal, aceitaria um cargo e, seria também escolhido, se não tivesse um apetite voraz como o dele pelo poder de qualquer maneira. Para mais a Coligação PSD/PP, desde que perdeu as eleições europeias, não tem, se fosse dirigida por pessoas com escrúpulos, condições para governar o país, quanto mais rectificar um tratado na Europa já que não representa a maioria dos portugueses no Parlamento Europeu. Assim digo, Durão adeus ou vai-te embora e venham daí as eleições e o referendo para ser chumbado.

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