terça-feira, novembro 30, 2004

Justitia

Qualquer sociedade, de um qualquer país, pretende-se justa. A justiça é um dos pilares basilares de uma nação que se forma ou emancipa. A sua celeridade, o seu funcionamento e a sua rectidão, são a garantia tácita de que todos os que compõem essa sociedade poderão viver com um relativo, mas estável, sentido de justiça e de paz. A simples noção de poder apelar a um sistema que julga, que pune, que absolve, de uma forma justa, os que são inocentes de quem prevarica, é a garantia moral que, apesar de tudo, alguma coisa funciona.
Descartes dizia que se uma premissa estiver errada, todos os juízos subsequentes estarão errados também, apesar de estes poderem parecer encerrar em si uma lógica. Quando um sistema judicial de um qualquer país assenta a sua preponderância na figura de um Juiz e de um delegado do Ministério público, está a pender, sobre a justiça, as premissas de duas figuras. Como os demais, são humanos, têm pensamentos, convicções, incertezas, certezas e razões que os movem, os impelem, para analisar os demais e o mundo que os rodeia. Têm premissas como todos nós e raciocínios lógicos também como nós, são falíveis, como falível é qualquer ser humano. No entanto, um sistema que prevê uma política de amedrontamento latente de todos os intervenientes do Sistema Judicial, fazendo com que estes mergulhem num mar lunático da tranquilidade, podre, de princípios que aos factos nada servem, antes pelo contrário, é romper abruptamente toda e qualquer esperança que depositamos num sistema que preconiza a luta entre o BEM e o MAL. O Sistema mergulha numa espiral em que não se distingue um pólo do outro, está confuso. O BEM pode ser o MAL e vice-versa e o princípio do contraditório entra, afinal somos humanos, temos que compreender que poderemos errar.
Nem tudo está mal no Sistema Judicial, este é galante e educado, reconhece os demais notáveis representantes da mais fina Sociedade. A boa sociedade vê aqui a celeridade de um sistema que pune, que anda, que assegura a necessária segurança para prosseguirmos na luta entre o BEM e o MAL. O Sistema vive numa grave depressão, aconselha-se uma higiene do sono eficaz para evitar as alucinações corporativistas que o apoquentam. Deverá fugir das suas secretarias poeirentas que lhe causam sinusite e má disposição, os secretários não são pajens de costas largas para aguentarem a todo custo os impropérios, o Hospital está cheio. Como fase final, aconselha-se uma terapia ocupacional, a actividade far-lhe-á levantar a moral e a auto-estima. O exercício fará maravilhosas melhorias ao seu aspecto que se arrasta.
Devo dizer primeiro que não sou advogado, nem juiz, nem Delegado do Ministério Público e respeito o trabalho dos referidos mas, não desculpo o Sistema Judicial nem o Corporativismo da classe.

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