segunda-feira, agosto 16, 2004

Escuta e escuta bem mas não escutes demais.

Conversei uma vez com uma pessoa que trabalhou numa instituição pública vocacionada para a investigação criminal. Falámos acerca da investigação criminal em Portugal e seus meandros, e desde então, compreendi como se processam as investigações criminais e as escutas. Ao que parece, escutas e gravações de depoimentos, eram e são guardados religiosamente nas instalações, seguras, das instituições criminais portuguesas, mas também desaparecem. Adelino Salvado fez-me recordar a história, já aqui contada, do cágado em cima da árvore. Alguém o colocou lá em cima, Adelino Salvado, cágado político a serviço de quem mais poderá ter beneficiado com as suas conversas, entretanto, o cágado foi para o chão, não caiu, alguém o atirou da árvore abaixo.
Tenho tido a oportunidade de ver mais de perto o funcionamento da Justiça Portuguesa e, depois de muitas visitas a tribunais e a audiências, cheguei a algumas conclusões. Nem tudo é mau como devem calcular, no entanto, não chega sequer a ser bom. Desde investigações feitas e desfeitas conforme os implicados, a depoimentos de testemunhas devidamente doutrinadas, a julgamentos a correr e outros que teimam a empancar, o sistema judicial português vai funcionando, ou não. Processos judiciais ganham-se ou perdem-se muitas vezes por questões processuais. Um papel, um procedimento administrativo pesam mais, por vezes, do que os factos e a verdade. Pergunto-me por vezes, a quem é que isto beneficia? A uma corporação representativa da magistratura? A uma nata de advogados? Sei que não beneficia a justiça, aliás, esta é feita de vez em quando, ao sabor e vontade de quem tem o poder neste país desde tempos mais remotos.
Pedro Santana Lopes propôs um pacto de regime para a nomeação do substituto de Adelino Salvado. Sempre pensei que as pessoas fossem nomeadas de acordo com as suas competências técnicas para os diversos cargos, mas não, em Portugal as funções mais importantes são ocupadas por consultores, gestores e demais que opinam e opinam e no final, resultados zero. È fácil propor um pacto de regime de alguém que ficará sob controlo do governo mas com o aval da oposição, assim os Adelinos continuam a escutar e as investigações a empancar. Não haverá, na Polícia Judiciária, alguém que, tecnicamente, seja capaz de exercer o cargo? Parece que não, esses ouvem demais.

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