quarta-feira, julho 21, 2004

Emigração

Quando se fala em políticas de emigração, mais propriamente, se estas deverão ser mais ou menos restritivas, não se está a atacar o cerne da questão. Não se pode reduzir uma política de emigração com o abrir e fechar de fronteiras aos emigrantes que para Portugal pretendam vir trabalhar. A sua integração na sociedade portuguesa é o aspecto mais difícil e trabalhoso de solucionar. Dizer que somos uns tipos porreiros porque deixamos, de qualquer maneira, entrar e deixar ficar estrangeiros sem condições algumas de integração plena na nossa sociedade não pode significar que exista uma política de emigração.
Sabendo que, várias infra-estruturas vitais para o nosso País foram construídas por emigrantes que em Portugal procuram melhores condições de vida ( por estranho que isso pareça), não podemos esquecermo-nos que estes deram um contributo válido para o nosso país e têem que ser reconhecidos por isso. Não concordo com uma política de fronteira aberta para os emigrantes, por não ser possível aplicar uma política de integração válida para estes. Temos que ver que aspectos como a protecção social, a educação são fundamentais para a integração plena dos emigrantes na nossa sociedade e, atendendo ao sistema de protecção social que temos, e também, com o sistema educativo que possuímos actualmente, não antevejo uma integração eficaz e justa para milhares e milhares de emigrantes.
Os títulos de permanência atribuídos aos emigrantes são castrantes e até certo ponto, impeditivos de uma integração plena na sociedade. Parte-se do pressuposto que a questão da emigração em Portugal não é para ser resolvida mas sim, adiada até ver, esse é o espírito da autorização de Permanência com validade de um ano.
Por último, vou revelar-vos um pormenor, delicioso, de xenofobia estatal portuguesa. Um emigrante, titular de autorização de permanência, quando pretende renovar o seu visto por mais um ano, terá que, forçosamente, mostrar um contrato de trabalho válido e uma folha de descontos para a segurança social que deverá ter, pelo menos, 10 meses de descontos. No caso de o emigrante, não ter 10 meses de descontos porque o patrãozinho não pagou os descontos à segurança social, este terá que regularizar a situação primeiro e, entretanto, até resolver a situação, esperar um mês para nova marcação de visto e assim pagar uma multa de 75 € + 75 € da emissão do visto. Em Portugal, a vítima, ao que parece, é que tem sempre a culpa.

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